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Comentários
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Cristiana Monteiro Teixeira Mendes
Comentário ·
há 5 anos
Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC
Ighor Jacintho
·
há 10 anos
Excelente artigo. Bem necessário, atual e em conformidade com o direito processual civil constitucional, diretriz do legislador de 2015. Gratidão por compartilhar
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Cristiana Monteiro Teixeira Mendes
Comentário ·
há 8 anos
O decreto presidencial e a pergunta que não quer calar: Existe déficit da previdência?
Denis Lollobrigida
·
há 8 anos
Esse Decreto é reeditado todo ano?
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Alexandre Cruz
Notícia ·
há 11 anos
Vincular salário mínimo em obrigação alimentar é constitucional, decide STF
Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido de que a fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola a Constituição Federal ( CF ). A...
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Bruna Carvalho
Artigo ·
há 5 anos
É possível alimentos entre Ex-Cônjuges?
Os alimentos compensatórios são os que um cônjuge paga ao outro devido ao fim do casamento ou união estável. O fim da relação pode causar DESEQUILÍBRO entre as partes, até mesmo causando a QUEBRA do...
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Ighor Jacintho
Artigo ·
há 10 anos
Para ter Gratuidade de Justiça é preciso comprovar necessidade? O que diz o Novo CPC
Pílulas do Novo CPC nº 6 O tema da justiça gratuita gera grandes debates e discussões no meio jurídico, muito em especial na prática forense. O benefício da Gratuidade de Justiça sofreu gigantesca...
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